Home- busca: "Sexta Parte"
Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 17:05
STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos
A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:23
TJSP confirma júri que condenou réu acusado de matar bebê de sete meses
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa
Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:50
Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato
Réu se passava por funcionário do INSS.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:16
Loja consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 10:28
Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão preventiva mantida
O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 14:49
Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula
Juiz federal da Operação Lava Jato se negou a comentar fala do ex-presidente, para quem 'a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:42
Imobiliárias são condenadas ao reconhecimento do vínculo de emprego com um corretor de imóveis
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28
Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 10:07
Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet
Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 13:45
Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba
Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:29
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:14
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas
A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:10
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira, decide STJ
O relator destacou que é entendimento pacífico no tribunal de que o decurso do tempo de prisão, sem recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira, “não podendo a pobreza constituir-se obstáculo à liberdade”.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 16:46
Liminar determina à união fornecer medicamento a portador de doença genética rara
Distúrbio provoca concentração extremamente elevada do chamado "colesterol ruim"
